Ato estadual pela educação acontece amanhã em São Paulo
Nesta sexta-feira, 17 de maio, serão realizados, em São Paulo, a plenária estadual de estudantes, professores e movimentos sociais, às 9h00, na saída do metrô Anhangabaú, e o ato unificado pela educação pública, às 14h00, em frente à reitoria da UNESP, na Rua Quirino de Andrade, 215, Anhangabaú
16/05/2013
Renato Ribeiro*
Assim como as demais universidades estaduais e a educação básica em geral, a UNESP se insere em um cenário de crescente precarização que atinge estudantes, servidores e docentes em diversos aspectos. Entre os principais problemas estão a diminuição e a pouca efetividade das políticas de permanência estudantil (medidas destinadas aos estudantes de baixa renda para poderem concluir seus cursos), o aumento da terceirização do quadro de funcionários e a sobrecarga dos docentes provocada pelo baixo número de contratações e pela cobrança exacerbada de produtividade acadêmica.
Além disso, no fim de 2012, o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (PIMESP), que prevê cotas por mérito, enquanto o modelo adotado pelo governo federal propõe cotas raciais e sociais, como defendidas pelos movimentos sociais.
O PIMESP tem sido amplamente rechaçado pela comunidade acadêmica em geral e por diversos setores da sociedade civil por seu caráter discriminatório e precarizador, mas já foi pré-aprovado pela Conselho Universitário da UNESP.
Dentro desse quadro, os campi de Ourinhos, Marília e Assis entraram em greve, motivando a realização do encontro do Conselho de Entidades Estudantis da UNESP-Fatec (CEEUF), nos dias 4 e 5 de maio, em Ourinhos. Estavam presentes cerca de 370 alunos, 32 entidades e 12 campi. Deliberou-se uma Quinzena Estadual de Mobilização, de 6 a 17 de maio, com debates, realizados em cada unidade, sobre acesso à universidade e permanência estudantil, estrutura de poder na universidade e Projeto de Educação/PIMESP, além da chamada de um Ato Unificado na Reitoria na sexta-feira, 17 de maio, de modo a unificar a luta pela educação com professores da rede municipal e estadual.
No dia 14 de maio, terça-feira, 10 campi da UNESP (Araraquara, Assis, Botucatu, Franca, Marília, Ourinhos, Rio Claro, São José do Rio Preto, São Paulo e São Vicente) e o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UNICAMP paralisaram as atividades para refletir sobre as questões e deliberar sobre as ações a serem tomadas.
Nesta sexta-feira, 17 de maio, serão realizados, em São Paulo, a plenária estadual de estudantes, professores e movimentos sociais, às 9h00, na saída do metrô Anhangabaú, e o ato unificado pela educação pública, às 14h00, em frente à reitoria da UNESP, na Rua Quirino de Andrade, 215, Anhangabaú.
Embora o movimento tenha surgido nos campi da UNESP, espera-se a participação de outras universidades, professores das redes estaduais e municipais, movimentos sociais e indivíduos envolvidos na luta por uma educação pública de qualidade, verdadeiramente democrática e inclusiva.
A pauta unificada de reivindicações inclui:
- mais verba para a educação básica e superior. 11% do ICMS para as três universidades estaduais e 2% para o Centro Paula Souza;
- contra o PIMESP, a favor de cotas proporcionais;
- por políticas efetivas de permanência estudantil:
1) construção de Restaurantes Universitários nas unidades que não os possuem; prática de preço unificado e reduzido
2) construção imediata de moradias estudantis nas unidades que não as possuem
3) bolsas de caráter socioeconômico no valor de um salário mínimo e reajuste de acordo com a inflação, com duração de 12 meses e que atendam a toda a demanda
4) lei estadual de permanência estudantil
- revogação do estatuto da UNESP concebido na ditadura; construção de uma nova Estatuinte, com participação de toda a comunidade acadêmica
- reajuste salarial dos docentes e técnico-administrativos.
*Renato Ribeiro é estudante da Unesp
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